quinta-feira, 28 de junho de 2012

Políticas públicas: resíduos sólidos e despoluição dos rios


A questão do esgotamento sanitário, mesmo em países desenvolvidos, é ainda um tabu: mesmo quando as pessoas  sabem que o esgoto é tratado, não gostam muito de falar, assim como também não tem muita informação sobre o assunto.
Durante a Conferência Lixo Zero realizada em 2010 realizada em Florianópolis, os representantes de entidades e sociedade civil apresentaram propostas e ações em andamento em seus respectivos países que tinham características do conceito do modelo descentralizado em seu bojo, como caminho escolhido para a questão dos resíduos sólidos. Os resultados apresentados demonstraram que a "educação ambiental" era fator importante no processo, mas que sem alterações e construção de novas políticas públicas e vontade política, principal e essencialmente, os processos demorariam até 100 anos para atingir as populações de forma mais abrangente, o que, na luta inglória contra a febre consumista estimulada pelo sistema capitalista, hoje conhecido como economia verde vigente, significa trabalho de caranguejo- estaremos sempre andando prá trás.
Durante o debate, o MOSAL perguntou aos palestrantes se a determinação daqueles países em atingir o "Lixo Zero" ("Zero Waste") também incluía a questão do esgotamento sanitário- "waste" em inglês, refere-se tanto aos resíduos sólidos como esgoto. Houve um certo silêncio na mesa, até que o representante, um vereador, das Filipinas tomou a palavra e declarou que a meta Zero Waste naquele país, englobava tanto os resíduos sólidos quanto o esgotamento sanitário, e que o modelo descentralizado de tratamento havia sido escolhido e estava sendo implantado de forma ampla naquele país, apresentando resultados extremamente positivos.  A outra pessoa que se manifestou - os demais mantiveram-se em silêncio, comentando depois, que pouco sabiam sobre o tratamento de esgoto em suas cidades e países e que desconheciam o modelo descentralizado como conceito, apesar de aplicá-lo por bom senso na questão dos resíduos sólidos- foi a representante da Inglaterra, que comentou não dominar informações sobre o assunto esgotamento sanitário, mas que sabia que o sistema de tratamento de esgoto na Inglaterra era bem antigo e que até onde sabia, funcionava bem.
O artigo abaixo trata do assunto "waste" em sua forma ampla, e dá uma idéia de como o assunto "esgoto", e indissociável dos "resíduos sólidos",  é atual e nunca mais poderá deixar de ser pauta nas políticas públicas dos países que levam a preservação ecológica e a saúde das populações à sério.
O caso Tâmisa


O rio que corta Londres já foi exemplo de catástrofe ambiental. Quem caísse nas suas águas morria. A partir de1957 o governo investiu e o Tâmisa virou um exemplo de recuperação. Mas não dá para tomar banho

Eduardo Araia
Em 1878, 600 passageiros do navio a vapor Princess Alicemorreram em Barking, na região leste da Grande Londres, após a embarcação colidir e ir a pique. O principal vilão da tragédia não foi o afundamento: as vítimas foram intoxicadas pela poluição das águas do Rio Tâmisa enquanto nadavam para alcançar as margens.
O drama do Princess Alice é um exemplo das condições em que o rio de 346 quilômetros de extensão o maior da Inglaterra se encontrava na época vitoriana. A água despejada pelas indústrias e os dejetos provindos dos recém-inventados vasos sanitários fluíam diretamente para o rio ao longo de cidades importantes como Oxford, Windsor, Kingston, Richmond e Londres. A vida selvagem, peixes, mamíferos e aves, agonizava. Para piorar, os londrinos bebiam água retirada sem tratamento, o que resultou na morte de milhares de pessoas.
A situação só mudou para valer a partir de 1957, quando os níveis de poluição chegaram a um grau tão elevado que o Tâmisa foi declarado biologicamente morto. A água tinha pouco oxigênio e não suportava nenhuma forma de vida. Do lodo depositado no fundo emanava um insuportável cheiro de "ovo podre" que obrigou a suspender sessões do Parlamento, em 1858. Desde então, o governo central e as prefeituras ao longo do rio começaram uma guerra coordenada, sem tréguas, contra a poluição.Uma legislação ambiental rígida obrigou as fábricas a eliminar o despejo de poluentes nos 20 tributários do rio. O sistema de tratamento do esgoto da região metropolitana de Londres (atualmente com 8 milhões de habitantes) foi aperfeiçoado. O problema recorrente das enchentes foi resolvido em 1980 com a construção da Barragem do Tâmisa. Trechos de concreto que impermeabilizavam as margens (como se vê atualmente nas margens do Rio Tietê na capital de São Paulo) foram retirados pela Agência de Meio Ambiente, responsável pelo manejo do rio hoje atravessado por 214 pontes e 20 túneis. Abriu-se espaço, assim, para solos de lama e mais de 400 hábitats para vida selvagem.
O conjunto de ações devolveu vida ao Tâmisa. Atualmente, há 125 espécies de peixes e 400 espécies de invertebrados povoando as águas e as margens. Pássaros, como a garça e o martim-pescador, e mamíferos, como a lontra, são avistados novamente. Em 1979 as autoridades introduziram o salmão, espécie muito sensível à poluição, mas em 2006 o peixe desapareceu. Até cavalos-marinhos já surgiram nas águas do estuário, no Mar do Norte.
Depois da despoluição o rio voltou a atrair os esportes náuticos.
Hoje, o rio anima competições esportivas de remo, navegação à vela, caiaque e atrai pescadores embora ninguém se atreva a nadar em suas águas. O renascimento rendeu o prêmio International eiss River Prize, concedido pela organização International Riversymposium, em 2010. O Tâmisa nunca esteve tão limpo em 150 anos. Mas a guerra contra a poluição deve ser perene, advertem as autoridades. O antiquado sistema de drenagem e esgoto conjugado da capital, construído na era vitoriana para uma população menor, precisa ser refeito. Todo material orgânico e inorgânico transportado deve ser integralmente tratado. Com o sistema no limite, consertos de encanamento malfeitos e despejo inadequado de lixo, de pet, de sacos plásticos e de óleo podem agravar os problemas e voltar a apresentar risco à população.
Para contornar as emergências, a Agência do Meio Ambiente possui oito estações de monitoramento na Grande Londres, que vigiam a quantidade de oxigênio disponível nas águas durante as 24 horas do dia. Se o nível cai, embarcações vão até o ponto indicado e injetam oxigênio ali. A técnica tem se revelado eficiente, mas há consenso de que só uma troca completa do sistema de drenagem e esgoto por outro, bem mais moderno, impedirá os poluentes de ameaçarem novamente o rio londrino.

terça-feira, 26 de junho de 2012

Entidades do Norte da Ilha denunciam ampliação ilegal


Entidades sociais e comunitárias do Norte da Ilha vão denunciar publicamente o projeto da Casan de ampliação da estação de tratamento de esgotos de Canasvieiras e lançamento dos dejetos nos rios Paraquara/Ratones e Baía Norte de Florianópolis. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (25.6) durante reunião no clube Avante, em Santo Antônio de Lisboa.

O encontro convocado pelo Conselho Local de Saúde teve o respaldo das entidades da Barra do Sambaqui, Santo Antônio de Lisboa e Sambaqui, com presença de representantes do Saco Grande, Pontal de Jurerê/Daniela, Canasvieiras, Ponta das Canas, Vargem do Bom Jesus e Campeche.

O ponto central foi o projeto da Casan de reunir em Canasvieiras os esgotos de Ingleses, Jurerê, Cachoeira do Bom Jesus e Praia Brava, onde o mesmo será tratado e lançado no rio Papaquara. O tom geral dos pronunciamentos foi de desconfiança da competência tênicas da Casan de elaborar e executar um projeto eficaz.

Multas

Segundo relato do analista ambiental e chefe da Estação Ecológica de Carijós (ICMBio), Sílvio de Souza Júnior, a Casan recebeu multa do órgão no valor de R$ 1,2 milhão por não cumprir as exigência da licença ambiental. Ou seja, lança no rio Papaquara óleos, graxas e produtos químicos como fósforo e nitrogênio em quantidades até 50 vezes superiores ao máximo admitido na legislação.

A Casan também foi multada por operar a estação de tratamento de esgotos de Vila União sem nenhum tipo de licença ambiental. No caso da estação do Saco Grande, além da poluição, a Casan opera a unidade munida apenas de uma licença de instalação. A multa foi aplicada em novembro do ano passado.

Ação

O ICMBio pode entrar com ação na Justiça contra a Casan sob a acusação de prática de diferentes crimes ambientais, informou Sílvio de Souza Júnior. Representantes do órgão federal e da estatal catarinense se reúnem na manhã desta terça-feira (26.6) para tratar do pagamento da multa. Conforme for o resultado, o ICMBio poderá representar judicialmente a Casan.

Denúncia

Os resultados da reunião desta segunda-feira no Avante vão ser reunidos em um documento e encaminhados ao Conselho Municipal de Saneamento de Florianópolis, ue se reúne esta semana. Além disso, a agência japonesa JICA que financia projetos da Casan, vai ser informada das irregularidades na ampliação da estação de tratamento de esgotos de Canasvieiras, sem estudo de impacto ambiental e controle da sociedade.

“O aumento da capacidade da estação de Canasvieiras e o lançamentos dos efluentes que chegarão ate a Baía Norte, podem comprometer a balneabilidade de toda a região e inviabilizar a maricultura”, disse Marcos Jorge de Moraes, coordenador do Conselho Local de Saúde de Santo Antônio. “Estamos enfrentando esse problema pois ele repercute na saúde pública”, justificou.

Também está prevista audiência pública dentro de 15 dias, envolvendo comissões da Câmara Municipal e da Assembléia Legislativa. A reunião teve a presença do representante da agência reguladora do saneamento (Agesan), Marcos Azambuja, que se comprometeu a ajudar no esforço de barrar o projeto da Casan.