MOSAL-ESGOTAMENTO SANITÁRIO

             IX SILUBESA - Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental 


   SANEAMENTO DESCENTRALIZADO: INSTRUMENTO PARA O 
                       DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 


Luiz Sérgio Philippi



Engenheiro Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina.   Mestre em Hidráulica e Saneamento pela Escola de Engenharia de São Carlos (EESC/USP).   Doutor        em   Saneamento      Ambiental   pela   Université   de Montpellier   I,   França.   Professor   do   Depto.   de   Engenharia   Sanitária   e    Ambiental da UFSC. 

                                                                                       


RESUMO 


A   situação    do  saneamento     básico   no  Brasil   continua   sendo   um   dos   problemas    mais 
desafiadores   para   a   próxima   década,   a   manter-se   o   estado   atual   das   políticas   públicas 
incapazes de dar conta das demandas produzidas pelo crescimento das áreas urbanas e o 
agravamento da situação de saúde pública no país. 


Passados quase quinze anos do PLANASA, e após a constituição de 1988,                     a indefinição 
institucional    no  setor   continua    gerando    discussões    que   estão   sendo   conduzidas     na 
perspectiva da privatização. 


Numa   leitura    mais   geral,  esta  incapidade    de  resolver  a  grande    pressão   exercida   pela 
população      sobre   os  recursos   hídricos,   principalmente     em   função   da   inexistência   de 
sistemas  de   saneamento   adequados,   deveria   produzir   uma   readequação   de   abordagens   e 
arranjos de modo a permitir a descentralização destes serviços. 


A   década   de   90   foi   particularmente   rica   em   proposições   para   o   setor   de   saneamento, 
conforme mostram os estudos conduzidos pelo IPEA e publicados com o título de Série 
Modernização   do      Setor   Saneamento.     Em   1997,    foi   instituida a   Política   Nacional   de 
Recursos   Hídricos,   que   cria   a   figura   das   Agências   de   Bacias   e   dos   Comitês   de   Bacias 
Hidrográficas, passo importante para se consolidar a perspectiva da descentralização e da 
participação consoantes com a   Constituição   federal.   Apesar   destes  esforços,   no   entanto, 
muito pouco se avançou no sentido de adequar-se a estas prerrogativas. 


O    artigo  busca   discutir  a  descentralização     do  saneamento     como    instrumento     para  o 
desenvolvimento       sustentável   da  sociedade,    explicitado   aqui  enquanto     um   caminho    na 
direção da construção de sociedades responsáveis; estas adequações levariam à geração de 
novos empregos, maior capacidade local para atendimento dos serviços, e efetivo controle 
social. 
Para visualização da publicação, acessar link abaixo:
http://www.gesad.ufsc.br/download/PHILIPPI,%20L.S.%20IX%20SILUBESA.pdf
ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental